biodegradaveis

Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis

O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns tipos de plástico, como o polietileno de tereftalato, conhecido pela sigla PET, que não sejam recicláveis ou biodegradáveis. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também proíbe o polietileno de alta densidade, o policloreto ou cloreto de vinila, o polietileno de baixa densidade e o polipropileno. Segundo a proposta, a fabricação de produtos com essas substâncias que não sejam recicláveis ou biodegradáveis deve ser encerradas em até…

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Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo

03/01/2021Por Priscilla Mazenotti Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios pagarão multas. Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é de lei municipal que entrou em vigor no último dia 1°. Quem descumprir pode ficar sujeito a multas que variam de R$ 1.000 a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez.…

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Ação pública recebe apoios contra os plásticos oxi”bio”degradáveis

17/11/2020Por Paolla Yoshie Deputados federais integrantes da bancada ambientalista do Congresso Nacional demonstram apoio à Ação impetrada pelo IDESC O IDESC – Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Humanizar – organização da Sociedade Civil de interesse público e sem fins lucrativos, entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – SJ-PR, contra uma série de empresas que produzem, vendem ou distribuem produtos plásticos oxidegradáveis falsamente identificados como “biodegradáveis”. Para o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista…

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